Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.
Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.
O que é adoecimento ocupacional?
É qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
O que é acidente de trabalho?
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".
O que é adoecimento ocupacional?
É qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído pela Organização Internacional de Trabalho (OIT), em 2003, em homenagem aos 78 trabalhadores que morreram na explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969. A tragédia marcou o dia como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças do Trabalho e, todos os anos, reforça a luta por segurança no trabalho.
No Brasil, a data foi instituída pela lei 11.121/2005, também como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, cuja principal função é a de alertar para a necessidade de prevenção e segurança nos mais diversos ambientes de trabalho.
Os dados da Previdência Social revelam que a prevenção e segurança são reivindicações cada vez mais urgentes. Nos últimos 10 anos foram registradas 22.954 mortes em acidentes de trabalho apenas nos casos de trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada.
Entre 2020 e 2021, foram comunicados 1.018.667 milhão acidentes e 4.353 óbitos associados ao trabalho segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Em dois anos de pandemia, foram registrados 33 mil Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs) e 163 mil afastamentos por casos de Covid-19. Técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%) são as profissões que mais aparecem nos comunicados.
Já quando se torna necessário o afastamento, as ocupações mais atingidas nos últimos dois anos foram a de faxineiros (5%), vendedores de comércio varejista (4%), alimentadores de linha de produção (4%), auxiliares de escritório em geral (3%) e motoristas de caminhão (3%).
"Neste 28 de abril, estamos denunciando condições precárias de vida e de trabalho a que estão expostos muitos trabalhadores e trabalhadoras no país, com ou sem carteira assinada. Não podemos aceitar que a luta para 'garantir o pão' seja sinônimo de sofrimento", diz a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Alves.
A dirigente ressalta que é notório que há um elevado índice de subnotificação, e que, por isso, os números expressam a insegurança e a desproteção a que é submetida a classe trabalhadora.
A dirigente ressalta que é notório que há um elevado índice de subnotificação, e que, por isso, os números expressam a insegurança e a desproteção a que é submetida a classe trabalhadora.
"Isso evidencia que o Brasil é um dos países que mais mata trabalhadores no exercício de suas atividades laborais", diz Madalena, complementando que o fato se deve à falta de compromisso de empregadores que não investem em medidas de proteção individual e coletiva como deveriam e do próprio governo que vem atacando as políticas de proteção e promoção da saúde e segurança com o desmonte dos mecanismos de fiscalização do trabalho.
"Sair para trabalhar e não voltar é um medo constante de toda classe trabalhadora que já enfrenta a falta de segurança pública e está constantemente sob risco de adoecer e morrer no local de trabalho. Isso tem que mudar. Lutaremos para isso com a eleição de um governo comprometido com as melhorias das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora
